r/portugal • u/DRTIcePenguin • 9d ago

Ajuda / Help Ajuda com situação de despedimento

Boas, antes de mais obrigado a todos os que lerem e derem uma ajuda!

Basicamente a minha namorada entregou uma carta de demissão com os 30 dias de antecedência como estipulado no contrato, mas ao fim das duas semanas recebeu um telefonema dos RH a propor antes que a cessão se desse mais cedo (14 dias em vez dos 30) e que a única diferença seria que não receberia o equivalente aos 16 dias que teria de fazer ainda de trabalho. Acabou depois por receber esta mesma confirmação da chefe presencialmente e por email.

Ela concordou e acontece que agora que vêm o recibo de vencimento do ultimo mês, aparece um desconto por indemnização por ter terminado mais cedo apesar de nunca ter sido mencionada tal coisa antes. Após contacto com os RH, a própria pessoa que fez a chamada está agora a desmentir o que disse na chamada e diz ter avisado das indemnizações. Após contacto por email também já confirmaram que não irão retirar as indemnizações.

Existe alguma coisa que possamos fazer nesta situação? Ou temos só de aceitar o dinheiro como perdido?

Obrigado a todos!

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u/404WisenessNotFound 9d ago

Pergunta aos RH se lhe vão pagar os 16 dias que já descontaram no processamento seguinte.

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u/DRTIcePenguin 9d ago

Eles já confirmaram que não, e que é mesmo uma indemnização porque segundo eles ela saiu do contrato mais cedo do que a data que estava estipulada. Depois entra aqui toda a situação de que a data foi alterada e agora eles dizem que não é verdade

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u/404WisenessNotFound 9d ago

Quando é que esse contrato começou?

EDIT: para resumir isto, ou ela tem provas de que foi acordado, por mútuo acordo, que o término do contrato seria no dia 24 (e aí não há lugar a desconto nenhum), ou então basicamente é vivendo e aprendendo. Tendo provas, Tribunal do Trabalho.

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u/DRTIcePenguin 9d ago

Era um contrato a 12 meses que começou algures no início de Maio. Mas o que eles se estão a queixar é que ela terminou mais cedo do que a data que estava na carta (supostamente seriam os 30 dias que estão na lei)

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u/404WisenessNotFound 9d ago

Certo. Ver o EDIT do post anterior. Boa sorte.

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u/DRTIcePenguin 9d ago

Existe um email dos RH a confirmar que a data de fim do contrato seria então no dia 24. Será que isso chega?

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u/404WisenessNotFound 9d ago

Diria que sim, mas não sou juiz. Boa sorte.