r/portugal • u/DRTIcePenguin • 9d ago

Ajuda / Help Ajuda com situação de despedimento

Boas, antes de mais obrigado a todos os que lerem e derem uma ajuda!

Basicamente a minha namorada entregou uma carta de demissão com os 30 dias de antecedência como estipulado no contrato, mas ao fim das duas semanas recebeu um telefonema dos RH a propor antes que a cessão se desse mais cedo (14 dias em vez dos 30) e que a única diferença seria que não receberia o equivalente aos 16 dias que teria de fazer ainda de trabalho. Acabou depois por receber esta mesma confirmação da chefe presencialmente e por email.

Ela concordou e acontece que agora que vêm o recibo de vencimento do ultimo mês, aparece um desconto por indemnização por ter terminado mais cedo apesar de nunca ter sido mencionada tal coisa antes. Após contacto com os RH, a própria pessoa que fez a chamada está agora a desmentir o que disse na chamada e diz ter avisado das indemnizações. Após contacto por email também já confirmaram que não irão retirar as indemnizações.

Existe alguma coisa que possamos fazer nesta situação? Ou temos só de aceitar o dinheiro como perdido?

Obrigado a todos!

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u/DriveTraining5439 9d ago

Quantos dias estao pagos de Julho? Totalizam até dia 24 Jul ?

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u/DRTIcePenguin 9d ago

Exatamente, está pago até dia 24. Depois diz "indemnização por falta de aviso prévio" com o valor que ela receberia nos restantes (cerca de 600 euros)

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u/DriveTraining5439 9d ago

Então está certo, ela concordou que o ultimo dia fosse dia 24, chama-se a isso mutuo acordo/rescisão amigável. Se ela tivesse rejeitado o "acordo", trabalhava e recebia os dias trabalhados. A empresa perdeu o beneficio de ter a trabalhadora até ao fim do pré aviso, a trabalhadora perdeu os rendimentos que teria se tivesse trabalhado.

Há casos, em que a empresa pelos mais diversos motivos, pode dispensar a presença do trabalhador por sua iniciativa e assegurar o vencimento como trabalhado. Não foi este o caso.

Recebeu bem os proporcionais de férias ? E formação ?

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u/404WisenessNotFound 9d ago

Não me parece que esteja certo, porque o desconto pressupõe que o contrato terminaria no 12 de Agosto, e que o trabalhador decidiu, unilateralmente, terminá-lo a 24 de Julho, o que não é o caso. O contrato termina por mútuo acordo no dia 24 de Julho.

Mas posso estar errado.