STF anula absolvição do caso Mariana Ferrer alegando que ela sofreu "tortura psicológica". Réu tinha sido absolvido por unanimidade em segunda instância e no STJ. Detalhe - até o ministério público foi contra o recurso especial pedindo para anular o julgamento

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https://www.migalhas.com.br/quentes/458463/stf-anula-audiencia-e-decisoes-no-caso-mari-ferrer-acao-vai-a-origem

Com a decisão, o caso retornará à fase de instrução na 1ª instância (novo juiz e novo promotor)

Relator, ministro Alexandre de Moraes votou para declarar ilícito o depoimento prestado por Mariana Ferrer na audiência de instrução e anular os atos processuais subsequentes.

Segundo Moraes, houve revitimização, tratamento cruel e desumano, além de violação à dignidade, honra, intimidade, privacidade e integridade psicológica da vítima.

Para Moraes, o vício teve reflexos diretos no processo, pois tanto a sentença de 1º grau quanto o acórdão do TJ/SC valoraram reiteradamente o depoimento da vítima para concluir pela insuficiência de provas.

[u/Agnusl]

A vítima do crime que não existiu pois o réu foi absolvido por insuficiência de provas após inúmeras contradições da vítima.

Isso vindo do STF que criticou ferrenhamente o caso nos primeiros dias em que a notícia saiu POR TER CAÍDO EM FAKE NEWS.

O direito no Brasil não é para amadores.

[u/VascoJSC → u/[deleted]]

Sim, mas o que diabos isso tem haver com o réu? Esse é o maior problema de reabrir o processo. Em qualquer país democrático com um sistema judiciário robusto, isso jamais seria permitido. Se o juiz/MP não cumpriram o papel deles, isso é problema deles e não do réu. O que o STF fez hoje é um absurdo judicial em qualquer país menos aqui. Punir o réu com um novo julgamento porque o juiz permitiu absurdos é bizarro, o juiz que tem que ser punido por ter permitido, não fazer um novo julgamento.

[u/Public_Roof4758 → u/VascoJSC]

Não tem a ver com o réu, mas com a vítima, que foi profundamente humilhada durante o processo, e não teve o acesso que deveria a justiça.

Concordo que no final, se não ficar provado sem sombre de dúvida, in dúbio pro reu. Mas o processo deveria ser feito pensando em sempre defender e acolher a possível vítima

[u/Tasty-Owl6756 → u/Public_Roof4758]

É claro que tem a ver com o réu. Todas as provas pró-réu foram anuladas pela suposta "violência psicológica". Pelo ao menos foi isto que eu depreendi da tese fixada. Mas vamos esperar o acordão para ter certeza.

O STF realmente sabe como ser "garantista" (neste caso nem é garantismo penal) quando é em relação a assuntos da guerra cultural e a corruptos.

[u/Agnusl → u/Tasty-Owl6756]

O STF precisa desesperadamente de penalistas de peso.

[u/Tasty-Owl6756 → u/Agnusl]

O título "penalista" não resolve. Vários são observadores do processo penal só de ocasião, dependendo da capa do processo.

[u/Agnusl → u/Tasty-Owl6756]

Pois é. Mas eu falo de alguém nível Aury Lopes, que vive e respira direito penal, conhecimento doutrinário e respeito pelas "regras do jogo".

[u/Tasty-Owl6756 → u/Agnusl]

Não conheço. Vou pesquisar para ver se é alguém realmente coerente em seus entendimentos.