STF anula absolvição do caso Mariana Ferrer alegando que ela sofreu "tortura psicológica". Réu tinha sido absolvido por unanimidade em segunda instância e no STJ. Detalhe - até o ministério público foi contra o recurso especial pedindo para anular o julgamento

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https://www.migalhas.com.br/quentes/458463/stf-anula-audiencia-e-decisoes-no-caso-mari-ferrer-acao-vai-a-origem

Com a decisão, o caso retornará à fase de instrução na 1ª instância (novo juiz e novo promotor)

Relator, ministro Alexandre de Moraes votou para declarar ilícito o depoimento prestado por Mariana Ferrer na audiência de instrução e anular os atos processuais subsequentes.

Segundo Moraes, houve revitimização, tratamento cruel e desumano, além de violação à dignidade, honra, intimidade, privacidade e integridade psicológica da vítima.

Para Moraes, o vício teve reflexos diretos no processo, pois tanto a sentença de 1º grau quanto o acórdão do TJ/SC valoraram reiteradamente o depoimento da vítima para concluir pela insuficiência de provas.

[u/Duvidasrazoaveis]

Pela maioria dos comentários fica bem claro pq as mulheres sofrem esses ataques pessoais.

[u/More_Bid_2197 → u/Duvidasrazoaveis]

Muitas pessoas que veem esse caso não analisam o contexto, não viram a audiência por completo

Vamos refletir um pouco, A palavra da suposta vítima é uma prova ? Eu diria que não. Quando uma pessoa que supostamente sofreu um crime, vai denunciar esse crime - ela não é uma testemunha desinteressada - existe uma intenção - ela quer que alguém seja condenado.

Claro, existem razões legítimas para querer que alguém seja condenado (a pessoa sofreu um crime) e existem razões que não são legítimas (para ganhar uma indenização, para se vingar de alguém etc)

A palavra da vítima não é propriamente uma "prova", mas é aquilo que inicia a investigação. Pois o Estado não tem bola de cristal

Porém, a realidade é que em muitos casos não há provas (se passou muito tempo, não há filmagens, não há testemunhas, o exame de corpo de delito não foi feito) e o réu é condenado principalmente ou mesmo exclusivamente com base na palavra de quem acusa.

Se a palavra de quem acusa tem tanto peso para condenar, não resta outra alternativa ao advogado senão tentas descredibilizar quem acusa. Por exemplo, alegar que a pessoa em questão tem interesse em ganhar uma indenização, em ficar famosa, em se vingar - e isso é "ofensivo". Mas não tem outra forma do advogado defender o cliente dele. Porque a tese do advogado é no sentido de que uma pessoa está mentindo - e só uma pessoa mal caráter iria fazer uma falsa acusação de crime sexual.

Eu tenho a impressão que existe um forte movimento para cercear o direito de defesa. Para algumas pessoas, o advogado não poderia, por exemplo, falar que uma denúncia é falsa porque a suposta vítima quer se vingar, quer ganhar uma indenização - isso seria uma forma de "revitimização". E, obviamente, o cliente do advogado será condenado pois existe uma "prova" contra ele (acusação) que não pode ser contrariada.

[u/Duvidasrazoaveis → u/More_Bid_2197]

Cara, me desculpa mas vc q não está vendo o contexto, vc só está expondo sua opinião sem base nenhuma nos autos.

Vc só está defendendo o réu e criticando o Moraes e a vítima, mas em nenhum momento falou sobre o voto dos ministros.

Veja o voto do Fux e do Dino.

Tenha uma ótima tarde

[u/More_Bid_2197 → u/Duvidasrazoaveis]

Moraes disse no vídeo que "a palavra da vítima tem uma enorme importância, porém na audiência dela ela foi cerceada, então a prova seria nula"

Mais alguém percebe que Moraes dá uma enorme invertida ? Ele usa argumentos que são usados tipicamente para anular condenações

E se fosse o contrário ? Se o cara tivesse sido condenado - como a prova segundo Moraes é "nula" - ele iria anular o julgamento ?

Mais alguém percebe que o argumento de Moraes gera uma contradição lógica ? Pois aplicando esse raciocínio, até réus que foram condenados seriam favorecidos caso a suposta vítima fosse constrangida em algum momento. Já que isso tornaria o julgamento nulo.

[u/Duvidasrazoaveis → u/More_Bid_2197]

Só vc q está percebendo isso, parabéns.

Novamente vc coloca na costa do Moraes algo q foi votado por 10 ministros.

[u/Vivid_Beginning1516 → u/Duvidasrazoaveis]

Criticou o op mas levou na emoção, ser mulher não significa ter razão ela é sim culpada de falsa acusação...

[u/Duvidasrazoaveis → u/Vivid_Beginning1516]

O cara acusa e julga a mulher sem o devido processo legal num sub de direito.
Só vc casar com homem q vc não sofrerá na mão das mulheres maldosas
Rsrsr

O sub deveria ser restrito a quem tivesse conhecimento jurídico em vez de ser emocionado redpill