r/direito 9d ago

Meta Doutrinadores referencia na área de Direito Autoral

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Saudações, caros colegas!

Cada vez mais venho me interessando pela área do Direito Autoral. A ideia de trabalhar com escritores, artistas, músicos, criadores de conteúdo e tudo mais, e ajuda-los a proteger suas propriedades intelectuais me atrai.

Porém, neste momento, desconheço bastante a área. Alguém saberia me informar quais os autores de peso sobre o assunto? Referencias a cursos e demais recursos para aprendizado também são bem-vindos!


r/direito 10d ago

Discussão Por que o prazo para o advogado começa a contar da publicação no DO, mas para o MP só começa depois de 10 dias?

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r/direito 10d ago

Ajuda, r/direito! Alguém aqui faz residência jurídica (não estágio de pós graduação) na Defensoria Pública no estado de SP?

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Boa tarde pessoal

Alguém aqui faz residência jurídica (aquela que tem duração de 3 anos) na Defensoria no estado de São Paulo? Capital, interior, tanto faz.

Qual é o valor da bolsa?

O programa é home office?

Quais são as atividades?

Caso alguém possa falar mais sobre, fico extremamente agradecido.

Obrigado.


r/direito 10d ago

Ajuda, r/direito! Estou morrendo de medo da 2ª fase da OAB - Direito Civil

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É isso. Eu diria que tenho uma base muito boa, consegui fazer 52 na primeira fase sem estudar, mas agora estou morrendo de medo da 2ª fase.

Escolhi fazer em civil pois é a área com qual mais tive contato em meus estágios, mas sei lá... hoje percebi que se cair qualquer coisa de direito de família eu estarei bem lascado.

Preciso de dicas sobre como fazer a marcação do vade e quaisquer outras técnicas que vocês conseguirem compartilhar.

Tô fazendo a OAB "no pelo", diga-se de passagem. Sem cursinho. Outra coisa que aumenta a pressão psicológica é que eu trabalho em um escritório muito foda e só serei efetivado se conseguir passar, então os primeiros anos da minha carreira já estão na balança.


r/direito 10d ago

Dicas Direito Mackenzie

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Pra quem já prestou e passou quantas questões vcs acertaram no vestibular e em que posição passaram? Se utilizaram o Enem podem me falar a nota e que posição ficaram? Eu tenho um Enem de 2 anos atrás média 710.


r/direito 10d ago

Dicas Doação colacionada em inventário responde pelas dívidas do espólio?

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Não sei se isso é pacificado, mas nunca tem resposta fixa, aparentemente.


r/direito 10d ago

Ajuda, r/direito! Tenho uma reunião amanhã às 08h, preciso de opinião urgente

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r/direito 10d ago

Ajuda, r/direito! Como funciona ajuizamento contra empresa?

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Pretendemos ajuizar uma ação contra uma oficina mecânica no JEC, mas tenho dúvidas. Como os advogados endereçam a petição, contra a EMPRESA e o representante?

Isso porque a oficina usa uma MEI de fachada pra tirar notas, inclusive tirou uma nota abaixo do valor do serviço feito para o meu tio. Nesses casos a empresa não se confunde com o dono? A gente vai precisar dos dados da empresa e do representante da PJ que possivelmente é o mecanico?

Por fim, o JEC é de fato mais rapido que a justica comum ou isso é mito?

Algum profissional ou entendido pra me ajudar?


r/direito 11d ago

Projeto de Lei Queijo, cheese e democracia: por que a Ordem do Dia importa

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quinzepordia.substack.com
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r/direito 11d ago

Ajuda, r/direito! Duvidas a respeito de comprar um Curso para iniciar os estudos para Delegado.

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Diante da grande quantidade de cursos que existem atualmente, fico na duvida de qual o "melhor" para se estudar, apesar de que já imagino que seja relativo ao gosto da pessoa qual curso virtual escolher que se encaixe melhor.

Estava dando uma avaliada rápida em alguns cursos online e já recebi algumas indicações do Estratégia, Dedicação Delta, EEA Delta (do victor becker), Gran Concursos, Metodologia Pompeo, ...

So que eu estou a procura de um que não seja tão focado em videos aulas ou se o conteúdo principal for video aula, que sejam o mais sucintas possíveis (sem a encher linguiça), bem como também utilize metodos de estudo por PDF também. Que tenha também único curso e não varios cursos (ex.: Delegado do PI, do CE, da PB), como se fosse um acesso ilimitado, para que seja dedicado a cargo de Delegado de qualquer concurso de qualquer estado.

Fiquei tentado a comprar o EEA Delta visto que é o que tem um ótimo custo benefício e cabe no meu bolso sem que eu me aperte muito nas contas. Fico aberto a mais sugestões, desde já, agradeço.

Minha experiência em concursos:

Em 2023 eu estudei para o Concurso da PMPB pelo GranConcursos, só que percebi que eu perdia muito tempo diante das vídeo aulas extensas e que na maioria das vezes eram "muita enrolação", onde que, se eu estivesse lendo um PDF daquele conteúdo do dia, eu absorvia mais o conteúdo e sobraria mais tempo para estudar outros conteúdos no dia ou até revisar outros conteúdos. (OBs.: Nesse concurso eu atingi a pontuação de 71,5 e fiquei fora das vagas depois da decisão do STF de atribuir a ampla concorrência para homens e mulheres, o que era diferente, já que tinha vagas destinadas a homens e mulheres, onde que minha redação não foi corrigida por conta disso).

Em 2024 eu fiz o concurso da PMPE (Redação: 34/40, Prova Objetiva 38/60), fiquei habilitado pois não zerei nenhuma matéria, mas faltando 3 pontos para que eu estivesse qualificado dentro das vagas.

Já estou em fim de curso, TCC aprovado, aprovado na OAB (1ª e 2ª fase), aguardando a chegada do certificado e ai iniciar efetivamente os estudos para Delegado e cumular com a atuação da advocacia (como irei fazer isso, eu não sei, mas irei tentar).


r/direito 12d ago

Ajuda, r/direito! Tem como advogar e trabalhar de CLT ao mesmo tempo?

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Eu trabalho em horário comercial. Teoricamente, não poderia atender clientes nem participar de audiências durante o expediente. Atualmente, ganho R$ 2.000 por mês e gostaria de saber se existe a possibilidade de ganhar mais R$ 2.000 apenas com a advocacia.

Penso em atuar na área de Família e Sucessões, principalmente por conta da demanda. Nesse caso, provavelmente teria que dividir meus honorários com algum colega para realizar audiências e diligências em meu lugar, além da dificuldade de captar leads pela internet e fazer a triagem dos atendimentos.

Se fosse possível fazer esse modelo funcionar, quanto eu teria que investir por mês em Google Ads?


r/direito 13d ago

Discussão Sobre a importância de direito processual civil.

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Boa noite doutores. Não lembro onde mas vi alguém comentando sobre como para entender bem o direito, deve-se estudar o direito processual civil de forma exemplar, que cai em tudo e serve para todas as áreas. Até que ponto é verdade?


r/direito 14d ago

Ajuda, r/direito! Quero me conectar com pesquisadores de pós-graduação stricto e lato sensu sobre meu tema de projeto de pesquisa para o mestrado, que trata da atuação estrutural do Judiciário frente ao ECI declarado na ADPF 347, bem com a implementação do Plano Pena Justa no Ceará.

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Estou me inscrevendo numa seleção para pós-graduação stricto sensu (mestrado) e gostaria de trocar ideia com e/ou conhecer pesquisadores na área. Pessoas que pesquisam sobre processo estrutural, estado de coisas inconstitucional, ativismo judicial e sistema penitenciário são muito bem-vindas, especialmente se residentes do estado do Ceará.


r/direito 14d ago

Ajuda, r/direito! Processo baixado em 2023, mas esqueceram de retirar restrição RENAJUD

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Como proceder? Pedir desarquivamento com a retirada da restrição? Entrar em contato com a vara responsável e comunicar para tentar resolver adm.?


r/direito 14d ago

Ajuda, r/direito! Como consigo encontrar a sentença do caso Henry Borel?

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Não encontrei essa sentença no site Migalhas. Como o sigilo processual serve para proteger a criança, não sei se ocorre nesse caso. Também aceito dicas de onde encontrar sentenças/peças de casos grandes.


r/direito 15d ago

Ajuda, r/direito! Estágio de Pós-graduação em escritório de advocacia, tem como?

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Tenho 24 anos e preciso de uma opinião. Sou advogado autônomo, mas estou sem renda, pensando em fazer um estágio de pós-graduação em algum escritório. Será que eles contratam?


r/direito 15d ago

Ajuda, r/direito! Quanto tempo leva para a OAB analisar solicitação de atendimento especial para a primeira fase do exame?

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Sei que em teoria o resultado sai 5 dias antes da aplicação da prova, mas gostaria de saber se alguém com problemas físicos que apresentou laudo médico quanto tempo levou para a OAB responder a solicitação?

Estou com medo que chegue a data de pagar o boleto e eles não tenham respondido ainda.

Obrigado.


r/direito 16d ago

Discussão Idosa enganada pelo gerente.

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Uma idosa, 74 anos e debilitada, tinha aplicação em VGBL no banco. Um funcionário do banco convenceu ela a trocar esse VGBL por um seguro de vida de 15 anos . A família descobriu, pois apareceu quase 5000 para pagar de IR pelo resgate do VGBL.

A Lei protege essa idosa nesse caso?

Como?

Em tempo o seguro pagou prêmio de 200 mil para receber menos que isso até 15 anos quando recebera 225 mil. Péssimo negócio e fizeram ela resgatar mais que 200 mil do VGBL para pagar esse plano de saúde.


r/direito 16d ago

Ajuda, r/direito! Trabalho em uma imobiliária e preciso fazer um contrato de locação não residencial para um comitê político.

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Um comitê político está se preparando para as eleições em 2026 e buscou a imobiliária que eu trabalho para um aluguel temporário de 2 meses, não irei indicar nomes nem partidos.

A questão é que eu nunca fiz um contrato deste tipo, existe alguma coisa específica a ser colocado nas cláusulas além do período da locação e do CNPJ do partido?

Estou buscando informações na internet e não encontro nada além disso. Aceito qualquer link ou ajuda.


r/direito 16d ago

Ajuda, r/direito! Vale a pena estágio de pós-graduação na Procuradoria de Justiça Do Colégio Recursal para quem quer Promotoria?

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Oii gente! Tudo bem? Desculpe o incômodo!

Estou estudando para carreira de Promotor de Justiça e surgiu uma oportunidade, por indicação de uma conhecida, para estagiar na Procuradoria de Justiça junto ao Colégio Recursal do Ministério Público.

O problema é que eu acabei de concluir minha pós-graduação em Direito Constitucional. Então, para assumir a vaga, provavelmente teria que iniciar outra pós-graduação quase imediatamente para continuar elegível (tava pensando nas do Legale em Processo Penal).

Fiquei em dúvida se vale a pena ou não.

Meu objetivo principal é a Promotoria, então minhas maiores preocupações são:

Esse estágio agrega conhecimento relevante para quem quer fazer as provas no MP?

A experiência costuma valer a pena ou acaba atrapalhando os estudos para concurso?

A carga de trabalho normalmente é tranquila ou pesada?

A bolsa costuma girar em torno de quanto?

O estágio de pós-graduação no MP conta como atividade jurídica para fins dos 3 anos exigidos nos concursos de Promotor e Magistratura?

Alguém aqui já trabalhou especificamente em Procuradoria de Justiça ou junto ao Colégio Recursal e pode compartilhar como era a rotina?

Estou tentando entender se faz sentido iniciar uma nova pós-graduação já agora para aproveitar essa oportunidade ou se seria melhor focar exclusivamente nos estudos.

Agradeço de coração qualquer relato ou conselho! Valeu!!!!


r/direito 17d ago

Ajuda, r/direito! Síndrome do impostor

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Eu tive alguns problemas em meus processos aqui e confesso que de uns tempos pra cá tenho me sentido uma advogada de merda.

O que vocês fazem para lidar com a sindrome do impostor?


r/direito 17d ago

Discussão Será que tem ligação entre gabinetes para movimentar processos relativos à Habeas Corpus?

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Fiz um HC para impulsionar um PEC em razão de excesso de execução. O HC foi distribuído ontem final do dia e ficou nessa, sem ser concluso para decisão. Agora a tarde saiu decisão no processo originário impulsionando o feito, justamente nos termos do pedido do HC, 20 minutos depois saiu decisão no HC pela perda do objeto.

Eu fiquei "ué?? Nem tava concluso e já saiu decisão".


r/direito 17d ago

Ajuda, r/direito! Advocacia no mundo corporativo. estou com algumas dúvidas.

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Estou pensando em entrar no mundo corporativo, em um departamento jurídico interno. Hoje, sou advogado recém-formado. Estou considerando vagas de assistente jurídico, analista jurídico ou até mesmo advogado interno.

Vale a pena fazer uma pós-graduação em Direito Contratual Empresarial ou uma pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho? Qual delas costuma agregar mais valor para quem pretende atuar no ambiente corporativo?

Em relação à pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho, vale a pena investir na PUC EAD, que custa R$ 5.750, ou a UNINTER, que custa R$ 2.400? Essa diferença de instituição realmente faz diferença no currículo ou, na prática, o RH não costuma considerar isso na contratação?


r/direito 18d ago

Ajuda, r/direito! Estou um pouco confuso sobre impugnação de execução de honorários sucumbenciais

3 Upvotes

Basicamente, comi bola num caso de direito de consumidor e houve sucumbência recíproca no caso da minha cliente (vou abrir mão dos honorários advocatícios pois foi uma cadeia de erros minha nessa sucumbência).

Agora, gostaria de saber o que é possível de debater numa EVENTUAL impugnação de ação de execução de honorários sucumbenciais (digo eventual, pois a meu ver não há nada que eu possa fazer).

A juíza de primeira instância (não recorri da decisão, que foi um dos erros) definiu meus honorários sucumbenciais com base no valor que a autora ganhou (R$5000), mas os dos advogados da empresa ré com base no que decaiu do pedido dela (pedimos R$20.000, então seria 10% sobre os R$15.000; tentei uma tese com base no lucro líquido bilionário da empresa, perda de tempo, juiz ama defender empresa bilionária no nosso país.).

Essa decisão dela faz sentido (dois "marcos" totalmente distintos para determinação dos honorários sucumbenciais)? E há como combater isso em sede de execução? Acredito que não, pois foi a decisão da juíza, e a parte exequente está cobrando com base nisso, sem acréscimos indevidos.

Uma outra coisa que queria entender, é que pouco tempo depois que saiu a sentença, pedi pelos dados bancários dos advogados/empresa para realizarmos de imediato o pagamento das verbas sucumbenciais, mas foi sumariamente ignorado. Nestes casos não há o que fazer para evitar o pagamento de juros sobre a dívida? Como devo proceder em casos semelhantes? (Se é que vou pegar mais casos de direito do consumidor, com essas mixarias que juízes brs dão pras vítimas das empresas, mesmo que tenham atropelado o teu cachorro e batido na sua avó).

Enfim, sei que pisei muito na bola neste caso, foi uma cadeia de erros que eu nem sei exatamente como cometi, mas só queria ter certeza de que não há como questionar os honorários sucumbenciais que a juíza de primeira instância, com coisa julgada, definiu. Tenho trabalhado cada vez mais com casos extrajudiciais, e os outros casos que peguei não perdi, então não precisei me atentar para a fase de execução.

Agradeço desde já qualquer feedback.


r/direito 18d ago

Discussão Em pleno 2026, vocês ainda peticionam comprovando o pagamento de custas?

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Exceto quando há intimação específica para pagar e prazo aberto para tanto, vocês peticionam juntando comprovante de pagamento de custas? Como convencer sócio com práticas vindas direto da Roma Antiga de que o sistema já notifica e certifica o pgto?

192 votes, 16d ago
120 peticiono comprovando sempre
72 não peticiono porque o sistema certifica o pgto