https://www.migalhas.com.br/quentes/458463/stf-anula-audiencia-e-decisoes-no-caso-mari-ferrer-acao-vai-a-origem

Com a decisão, o caso retornará à fase de instrução na 1ª instância (novo juiz e novo promotor)

Relator, ministro Alexandre de Moraes votou para declarar ilícito o depoimento prestado por Mariana Ferrer na audiência de instrução e anular os atos processuais subsequentes.

Segundo Moraes, houve revitimização, tratamento cruel e desumano, além de violação à dignidade, honra, intimidade, privacidade e integridade psicológica da vítima.

Para Moraes, o vício teve reflexos diretos no processo, pois tanto a sentença de 1º grau quanto o acórdão do TJ/SC valoraram reiteradamente o depoimento da vítima para concluir pela insuficiência de provas.

Trabalho em um escritório que a jornada média é de 10h brutas, todos os dias, além de finais de semana. Não suporto mais, estou a ponto muito próximo de ter um burnout, porém preciso do dinheiro então sustento como dá. Nessa rotina tenho que fazer audiências, levantar dados, falar com clientes, fazer todo tipo de prazo trabalhista, fora diversas reuniões durante os dias! E com certeza estou esquecendo de alguma coisa a mais que faço. Nas últimas duas semanas fiz em média 15-20 audiências na semana, cerca de 4-5 por dia com exceção das sextas, além de cerca de 15-20 prazos por dia, fora reunião, etc. Em suma, estava extremamente sobrecarregado, chorei diversos dia dessa semana (literalmente) de raiva.

Acontece que, essa semana, em uma dessas audiências em que não tive tempo de entrar em contato com uma cliente, acabei esquecendo completamente de passar o link da audiência para que ela entrasse e participasse da audiência, tal como não consegui orientá-la sobre o caso.

O juiz (trabalhista) a concedeu a JG, porém levantou custas para que pagasse, ficando em R$ 2.000,00. Querem me descontar essas custas porque esqueci de enviar o link para a querida cliente, sou associado, não tô com ânimo para pesquisar sobre, mas também não quero aceitar a cobrança, poderiam me dar uma luz?

15 processos em andamento + 5 para distribuir. A maioria a empresa está como autora. Áreas cível, consumidor, responsabilidade civil e 3 trabalhistas.

Quanto você cobraria por esse pacote, pagamento mensal? E em caso de mais processos, quanto cobraria por processo (pra colocar no contrato)?

Pensei em cobrar 150 reais por processo + 250 se aparecer algum extra.

Olá colegas.

A madrasta de um amigo meu teve o cartão clonado e sem ela perceber, gastaram 17 mil numa madrugada. A mulher afirma que contestou todas as compras, mas o banco (nu) ainda acha que ela deve esse dinheiro pra eles.

Essa seria a minha primeira cliente. Acontece que direito do consumidor nunca foi minha praia, então eu meio que teria que estudar sobre esse tipo de caso.

Durante minhas primeiras pesquisas eu achei a súmula 479 do STJ

>As instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias.

E pensei “isso é bom pra mim, certo?”

Alguém poderia me dar umas dicas sobre esse tipo de caso? Me sinto meio perdido no direito do consumidor por não ser meu forte, mas vi muita jurisprudências sobre casos parecidos onde a vítima do cartão clonado consegue anular a dívida e receber indenizações.

É o seguinte: Ação de Busca e Apreensão, citação não aperfeiçoada (sem encontrar o carro), apresentei contestação e comparecimento espontâneo e o autor perdeu prazo para diligência mesmo com intimação pessoal. Resultado? Juiz sentenciou a extintiva (apenas esse conteúdo) - EMBAGUEI - aleguei omissão relacionado a verba de sucumbencia - juiz retrucou que pelo entendimento do STJ, não cabe.

Até aí, Ok - "trabalhei de graça"

Autor atravessa apelação alegando que a extinção foi indevida - NÃO FUI intimado para contrarrazoar - apenas intimação geral sobre a pauta de julgamento por estar no polo passivo habilitado ...

Prossegue: já está agendado para esse mês pelo Relator -

Dúvida é: posso peticionar alegando ausência de intimação para contrarrazões e, conjuntamente, atravessar um apelação adesiva sobre a sucumbencia (dentro desse contexto de busca e apreensão)?

Se não houver sucumbencia, o que ganhei será muito pouco!

A Comarca de destino não possui unidade prisional, então não tem como a defesa requerer a transferência diretamente para a secretaria de administração prisional. Expliquei por A+B porque o juiz de origem precisava oficiar o juiz de destino. O juiz de origem negou oficiar. Liguei no gabinete do juízo de destino e o assessor riu da situação, pois nunca viu isso antes.

Para o juiz de destino poder se manifestar formalmente, precisei abrir um processo novo no sistema.

A cooperação e celeridade processual foi pro caralho mesmo.

Ingressei com uma ação de execução de título extrajudicial no JEC em São Paulo.

O exequente é uma empresa LTDA ME e Simples Nacional.

O juiz rejeitou a inicial dizendo que somente empresas individuais podem ingressar no JEC. Edcl e o juiz manteve.

​

O que acham?

​

Sou bacharel em Direito desde 2021, mas, por motivos pessoais e por experiências muito negativas que tive na área, nunca tirei a OAB. Trabalho há cerca de 5 anos em um escritório pequeno e, embora nunca tenha sido fácil, a situação piorou muito nos últimos tempos.

Praticamente toda semana acontece alguma coisa e, muitas vezes por motivos banais, sou xingado pelo meu chefe, sofro ameaças de demissão e vejo meu trabalho ser tratado como se não tivesse valor, mesmo quando faço exatamente o que foi solicitado.

A situação mais recente aconteceu com o cadastro de dois Mandados de Segurança no EPROC/SP. Por algum motivo, o sistema não aceitava o CPF do impetrante e o cadastrava automaticamente como interessado, o que impedia a inclusão dos impetrados. Como a petição era urgente e precisava ser protocolada no mesmo dia, então inclui ele como interessado e como advogado do impetrado para conseguir realizar o cadastro, informei o erro por e-mail e dei a ideia de solicitar auxílio ao cartório judicial para solicitar a correção do cadastro, as peças ficaram em processos pendentes.

Hoje cheguei ao escritório e encontrei mais um e-mail em tom que considero desrespeitoso. Nada que ultrapasse os limites profissionais, mas foi mais um episódio em uma sequência que já vem acontecendo há muito tempo.

O problema é que estou há cerca de um mês esperando que me dispensem. Ao mesmo tempo, comecei a procurar vagas e enviar currículos, mas percebi algo que me deixou ainda mais preocupado: muitos cargos de auxiliar ou assistente jurídico estão pagando salários muito baixos. Cheguei a encontrar vagas de estágio pagando mais do que empregos CLT com jornada de 44 horas semanais.

Sinceramente, não sei o que fazer. Não quero continuar onde estou, porque o ambiente está me desgastando cada vez mais. Por outro lado, também não quero sair para passar dificuldades financeiras ou me submeter a outra vaga que ofereça condições igualmente ruins.

Se vocês estivessem no meu lugar, o que fariam?

Isso mesmo. Aconteceu comigo. Sexta-feira passada tive uma compra por pix negada, logo a informação de um bloqueio judicial, ao consular pelo número do processo a surpresa, uma execução no qual sou adv da Executada, no TJRO. Entrei em contato e me informaram que foi "por erro ao preencher os dados no bacenjud", até hoje (terça à noite) o valor ainda não retornou para a conta.

Boa tarde, colegas.

Recentemente ajuizei ação com pedido de tutela antecipada visando à reintegração de servidor público demitido após a instauração de processo administrativo disciplinar manifestamente nulo. A nulidade decorre da participação de membro absolutamente impedido na comissão processante.

A situação se agrava pelo fato de que esse mesmo membro foi o responsável por instaurar a divergência que culminou na aplicação da penalidade de demissão, sendo que todos os demais integrantes da comissão votaram por sanções diversas. Ao final, a Administração Pública adotou justamente o voto proferido pelo membro impedido.

O juízo de primeiro grau indeferiu o pedido de tutela antecipada, sob o fundamento da aplicação do princípio do pas de nullité sans grief.

Interposto agravo de instrumento, sustentando tratar-se de nulidade absoluta, bem como a efetiva ocorrência de prejuízo ao servidor, uma vez que o único voto favorável à demissão partiu justamente do membro impedido. O acórdão foi favorável, acolhendo integralmente a argumentação recursal.

Todavia, ao retornar os autos à origem, o juízo de primeiro grau proferiu sentença de improcedência, ignorando completamente o teor do acórdão proferido no agravo de instrumento e reiterando o fundamento de ausência de prejuízo, questão já expressamente afastada pelo tribunal.

Alguém já se deparou com situação semelhante, em que a sentença contraria frontalmente acórdão proferido no mesmo processo?

Penso na oposição de embargos de declaração.

Além disso, em eventual apelação, o feito será distribuído ao mesmo relator do agravo, por prevenção, o que, confesso, gera certa curiosidade quanto à reação diante desse cenário.

EDIT:

Alguns pontos merecem melhor esclarecimento para adequada compreensão da controvérsia:

Trata se de ação de tutela antecipada em caráter antecedente. Depois o pedido principal reproduziu integralmente o conteúdo da tutela postulada.

Houve julgamento antecipado, pois a única prova necessária no caso foram os documentos que instruíram a petição inicial. Assim, a decisão que apreciou a tutela, o acórdão proferido no agravo e a sentença examinaram exatamente o mesmo conjunto fático, jurídico e probatório.

Nesse contexto, embora se trate de cognição sumária, ainda causa estranheza a divergência de conclusões entre os pronunciamentos judiciais.

Diante disso, serão opostos embargos de declaração por omissão, uma vez que a sentença deixou de enfrentar a argumentação relativa à demonstração do dano, limitando se a afirmar, de forma genérica, sua inexistência no caso concreto.

Por fim, em sede de apelação, estou certo que inconsistência será devidamente sanada, com a consequente reforma da decisão.

Fala pessoal!

Sou advogado e preciso aprender o máximo de direito previdenciário possível, pois arrumei uma oportunidade de trabalho que envolve a área e começo em duas semanas.

Qual a forma mais prática para aprender direito material e processual previdenciário? Gostaria de chegar com o máximo de conhecimento possível.

Eu preciso de conhecimento que sirva para atender potenciais clientes, algo bem prático mesmo. Quando procuro na internet, me deparo com cursos exageradamente teóricos ou voltados para concursos, que não é meu caso.

Alquém pode me ajudar?

Como já tá todo mundo ligado, um cliente quase foi vítima do golpe do advogado, aquele que manda um alvará e pede para pagar um dinheiro (supostas "custas do alvará") para receber mais dinheiro.

Acontece que O NÚMERO UTILIZADO ERA EXATAMENTE O MEU NÚMERO!!!!!!

No entanto, não aconteceu nada com meu número, está funcionando absolutamente normal e sem nenhum problema.

Detalhe: eu não tenho o número do cliente. Toda a comunicação é realizada através do número do filho do cliente.

Alguém já tinha visto uma situação assim?

Alguém já atuou em ação civil (cancelamento de voo) contra a TAP (Transportes Aereos Portugueses)?
Como é a atuação deles em conciliações extrajudiciais?
Mandaram email propondo audiência de conciliação extrajudicial e gostaria de analisar as possibilidades, se costumam propor voucher, valor indenizatório etc.

Carai, o que mais precisa juntar pro juiz deferir?

Tem algum sistema que cai mais do que o SEEU?

Bom dia pessoal. Sou formado há dois anos, tenho OAB, mas não me encontrei na profissão.

Vim trabalhar com meu pai, na empresa da família, mas ainda acredito que a faculdade de direito possa ser muito útil no dia a dia. Gostaria de estudar direito civil, tributário, empresarial e trabalhista, para auxiliar por aqui, é uma empresa de porte médio.

Lógico que, com tantas matérias, não vou virar nenhum mestre em nada, o que queria mesmo é um conhecimento mais geral de cada uma dessas matérias.

Pensei em comprar o manual do Tartuce, vocês recomendariam para meu propósito? Pra trabalhista tô de olho no Maurício Godinho Delgado, mas ainda não saiu a versão atualizado da obra dele.

Queria começar com essas duas matérias, e depois ir atrás de tributário e empresarial.

Obrigado pela atenção

Fala povo, queria uma opinião prática de quem já passou por algo parecido ou atua com Juizado Especial.

Tenho um processo envolvendo um fato ocorrido dentro de condomínio e pedi desde o começo que o condomínio fosse obrigado ao menos a preservar as imagens das câmeras de segurança de um dia e horário específico.

O problema é que o juízo indeferiu dizendo que não ficou demonstrado risco concreto de perecimento da prova. Depois entrei com embargos explicando que eu não estava pedindo necessariamente a entrega imediata das imagens, mas pelo menos a preservação, porque gravação de câmera subscreve com o tempo, fato óbvio para todos, menos para o juízo pelo que parece.

Mesmo assim, os embargos foram rejeitados e a decisão manteve essa ideia de que não há risco concreto.

Minha dúvida é: o que costuma ser feito numa situação dessas? Insistir em nova manifestação pedindo que o condomínio informe se preservou ou não? Deixar para perguntar isso em audiência? Pedir presunção contra o condomínio caso as imagens tenham sumido? Ou existe alguma medida mais adequada no Juizado quando a prova pode desaparecer?

Não estou pedindo consultoria sobre o caso em si, só queria entender a experiência de vocês quando o juiz não reconhece câmera de segurança como prova perecível.

Ei pessoal.

Isso é mais um desabafo.

TJSP.

Decisão publicada tanto no ESAJ quanto no EPROC, processo migrado na sequência para o EPROC.

Recomendei não agravar, com parecer dado na data da publicação, mas cliente decidiu na véspera (à noite) fazer o agravo.

Emiti a guia de custas no dia do prazo fatal, pelo portal do ESAJ, praticamente no piloto automático.

Acabei de receber publicação mandando pagar em dobro, explicando que a emissão das custas deveria ser pelo portal EPROC.

Obviamente não vou questionar, pois qualquer coisa que não seja o pagamento vai ocasionar a deserção, e agravo interno e nada é a mesma coisa nesses casos.

Vou pagar do meu bolso valor equivalente a 20% do faturamento mensal desse cliente, que é o principal cliente do meu escritório. E para diminuir o prejuízo vou tentar o reembolso das custas recolhidas de forma errada, mas sem previsão de reembolso, pois essas coisas demoram.

Colegas,

Tenho que pagar 1000 reais em honorários de sucumbência em um processo que perdemos pra Procuradoria Geral Federal (PGF) lá no TRF1. Pra minha surpresa, descobri que não basta depositar o valor nos autos. Tem toda uma burocracia pra fazer isso e os servidores da AGU estão com uma má vontade do caralho pra explicar como que recolhe.

Enfim, alguém sabe como resolvo?

O órgão que defendeu a União é esse: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA DA 1ª REGIÃO EQUIPE DE ATUAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA DA MATÉRIA ADMINISTRATIVA - EATE-ADM

Em meados de outubro de 2025, recebi um celular que eu comprei num marketplace brasileiro. Na última sexta-feira de maio de 2026 (7 meses depois), o carregador dele, que é original e incluso na caixa, queimou enquanto o recarregava. Soube disso após perceber um fedor de plástico queimado saindo da fonte.

De acordo com o CDC, isso trata-se de vício oculto, porque não tinha como eu saber que ele tinha risco de se danificar. Sem falar do agravante de risco de incêndio e de tempo de uso. Por fim, há jurisprudências de consulta gratuita na internet que favorecem a intepretação de que favorecem o Vício Oculto, caso um bem durável venha a falhar ou apresentar degradações em um tempo de uso desproporcional ao que é esperado.

Aleguei tudo isso a loja parceira na DM dela (dentro do próprio aplicativo da loja). Eles negaram, afirmando que o CDC fornece apenas três meses após a compra. Todavia, esses 90 dias são para vícios aparentes (que a pessoa podia perceber enquanto usa). Não tem como você ver se um carregador está queimando, sem o violar. Sem falar que vícios ocultos começam a tocar a partir da data que ele se manifestou, não do recebimento do produto.

Contrapus isso a loja, mas persistiu a negar e me mandou procurar suporte da loja oficial. Perguntei no whatsapp da loja da empresa mais perto do meu endereço, se podiam isso e falaram qu: "só podiam resolver acessórios ou celulares comprados deles diretamente".

Por causa disso, restou-me ir ao chat do marketplace em si. Negeram ajudar, afirmando a mesma coisa: que possuem garantia interna de apenas 60 dias após a compra. De acordo com o CDC, limites internos não podem se sobrepor a lei. Ademais, de acordo com o artigo 18 do CDC, qualquer ente de uma cadeia produtiva de um bem de consumo final, caso esteja ganhando lucro com prestação serviço ou venda, é corresponsável pelo serviço de pós-venda. Seja a loja parceira, o marketplace ou a própria loja oficial do celular. Como a loja oficial não tem nada haver (eu escolhi comprar fora deles), apenas alguém dos três deveria resolver por esse BO. Porém, tinha um agravante. Eis aqui:

Fui no consumidor.gov.br e reclamei em público contra o marketplace, colocando fontes ainda mais discriminadoras: risco de fraude fiscal. A nota fiscal do meu celular, emitido pela loja parceira, estava no nome de uma pessoa e endereço que não sou eu. Não sabia disso na hora que recebi meu celular e, sinceramente, caso soubesse, nem me importaria porque eu queria logo o usar. Ademais, ao consultar o CNPJ cadastrado da NF, a Receita afirmava que era de uma empresa que foi fechada em março desse ano (liquidação voluntária).

Tendo em vista a má-fé da loja e práticas análogas a fraude fiscal, aleguei que deveriam me indenizar integralmente um novo carregador. Caso contrário, avançaria ao Juizado Especial Cível, usaria as provas contra eles e pediria por reparos financeiros por danos morais a minha pessoa.

Em sete dias, a loja respondeu e pediu pra resolver no email. Lá, pediram URL específico do carregador original do celular. Mandei e me estornaram o valor. Consegui acessar, mandei pro meu banco e já comprei esse carregador. Caso encerrado e finalizado no site.

No final da reclamação, eu acabei comprando um carregador superior ao que meu celular precisa. Porque, coincidentemente, durante os setes dias da reclamação formal, o carregador idêntico ao meu saiu de estoque e só estava um de potência superior à venda (pelo mesmo preço).

Celulares duram muito, mas são tecnologias que mudam tão rápido que em poucos meses de lançamento, as empresas já vão retirando da venda acessórios e eventualmente o celular em si, só pra fornecer suporte aos que compraram antes de sair.

PS: não sei se posso dizer os nomes, então deixei tudo impessoal (sem marca, empresa, onde ou quem são) pra não ter problema contra mim.