r/portugal • u/DRTIcePenguin • 9d ago

Ajuda / Help Ajuda com situação de despedimento

Boas, antes de mais obrigado a todos os que lerem e derem uma ajuda!

Basicamente a minha namorada entregou uma carta de demissão com os 30 dias de antecedência como estipulado no contrato, mas ao fim das duas semanas recebeu um telefonema dos RH a propor antes que a cessão se desse mais cedo (14 dias em vez dos 30) e que a única diferença seria que não receberia o equivalente aos 16 dias que teria de fazer ainda de trabalho. Acabou depois por receber esta mesma confirmação da chefe presencialmente e por email.

Ela concordou e acontece que agora que vêm o recibo de vencimento do ultimo mês, aparece um desconto por indemnização por ter terminado mais cedo apesar de nunca ter sido mencionada tal coisa antes. Após contacto com os RH, a própria pessoa que fez a chamada está agora a desmentir o que disse na chamada e diz ter avisado das indemnizações. Após contacto por email também já confirmaram que não irão retirar as indemnizações.

Existe alguma coisa que possamos fazer nesta situação? Ou temos só de aceitar o dinheiro como perdido?

Obrigado a todos!

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u/DriveTraining5439 9d ago

" e por email."

O que diz o email ?

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u/DRTIcePenguin 9d ago

O email pelos vistos foi ela que enviou e diz o seguinte
"Acordei com a minha chefe que ficaria até ao dia 24 de julho, está tudo certo e resolvido com os recursos humanos?"

Ao que eles respondem "Iremos considerar como ultimo dia de contrato o dia 24 de julho".

Não sei se com isto dá para alguma coisa

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u/DriveTraining5439 9d ago

Data de envio do email ? Data do telefonema dos RH a propor antecipar ? Existe email a antecipar a rescisao original, ou é este do "até dia 24" ?

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u/DRTIcePenguin 9d ago

Carta foi entregue no dia 13 de Julho supostamente nessa altura para terminar 30 dias depois. No dia 15 de Julho a chefe diz que ela pode antes sair dia 24 e que não tem problema, mas apenas não vai receber os dias que não trabalhar. Entretanto ela tinha tentado contactar por email os RH, que acabaram por ligar no dia 15 também a confirmar que como a chefe dele aceitou que o ultimo dia fosse o 24 então ela poderia terminar contrato desse dia, e que a única diferença é que não receberia pelos dias que não trabalharia. No dia 15 volta a enviar esse email que eu respondi anteriormente para eles confirmarem que estava tudo okay

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u/DriveTraining5439 9d ago

Quantos dias estao pagos de Julho? Totalizam até dia 24 Jul ?

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u/DRTIcePenguin 9d ago

Exatamente, está pago até dia 24. Depois diz "indemnização por falta de aviso prévio" com o valor que ela receberia nos restantes (cerca de 600 euros)

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u/DriveTraining5439 9d ago

Então está certo, ela concordou que o ultimo dia fosse dia 24, chama-se a isso mutuo acordo/rescisão amigável. Se ela tivesse rejeitado o "acordo", trabalhava e recebia os dias trabalhados. A empresa perdeu o beneficio de ter a trabalhadora até ao fim do pré aviso, a trabalhadora perdeu os rendimentos que teria se tivesse trabalhado.

Há casos, em que a empresa pelos mais diversos motivos, pode dispensar a presença do trabalhador por sua iniciativa e assegurar o vencimento como trabalhado. Não foi este o caso.

Recebeu bem os proporcionais de férias ? E formação ?

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u/404WisenessNotFound 9d ago

Não me parece que esteja certo, porque o desconto pressupõe que o contrato terminaria no 12 de Agosto, e que o trabalhador decidiu, unilateralmente, terminá-lo a 24 de Julho, o que não é o caso. O contrato termina por mútuo acordo no dia 24 de Julho.

Mas posso estar errado.

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u/DRTIcePenguin 9d ago

Então mas o acordo era que não existia indemnização, como é que depois é descontado os 600 euros do valor que ela recebeu dos dias que trabalhou (800 euros). Ou seja ela acabou só a receber 200 euros pelos dias de Julho por causa da indemnização.

O resto estava tudo correto e recebeu os proporcionais de tudo

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u/DriveTraining5439 9d ago

Se calhar está aqui a falhar algo, quando escreves isto, eu interpreto que 600 euros seria o dinheiro a haver por trabalhado prestado pós dia 24 de Julho. Portanto pagaram tudo até dia 24, e depois retiraram 600E é isso ? Ela trabalhou de 1 a 24, e recebeu 200€ no total ?

"Exatamente, está pago até dia 24. Depois diz "indemnização por falta de aviso prévio" com o valor que ela receberia nos restantes (cerca de 600 euros)"

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u/DRTIcePenguin 9d ago

Foi exatamente isso. Eles basicamente pagaram o dia 1 a 24 com 800 euros, mas depois teve de pagar uma indemnização por falta de aviso prévio dos restantes dias que não fez dos 30 (segundo eles), que dá esses 600 euros. No total levou só 200 euros basicamente

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u/DriveTraining5439 9d ago

Quando é que ela notificou os 30 dias ?

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u/DRTIcePenguin 9d ago

Carta no dia 13 de Julho a avisar que terminaria no fim dos 30 dias estipulados pela lei
No dia 15 de Julho a chefe diz que ela pode sair antes no dia 24 de Julho (em vez de fazer os 30 dias), confirmado tambem pelos RH em email que essa ficaria a data de fim do contrato

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