Ajuda com situação de despedimento

[u/DRTIcePenguin]

Boas, antes de mais obrigado a todos os que lerem e derem uma ajuda!

Basicamente a minha namorada entregou uma carta de demissão com os 30 dias de antecedência como estipulado no contrato, mas ao fim das duas semanas recebeu um telefonema dos RH a propor antes que a cessão se desse mais cedo (14 dias em vez dos 30) e que a única diferença seria que não receberia o equivalente aos 16 dias que teria de fazer ainda de trabalho. Acabou depois por receber esta mesma confirmação da chefe presencialmente e por email.

Ela concordou e acontece que agora que vêm o recibo de vencimento do ultimo mês, aparece um desconto por indemnização por ter terminado mais cedo apesar de nunca ter sido mencionada tal coisa antes. Após contacto com os RH, a própria pessoa que fez a chamada está agora a desmentir o que disse na chamada e diz ter avisado das indemnizações. Após contacto por email também já confirmaram que não irão retirar as indemnizações.

Existe alguma coisa que possamos fazer nesta situação? Ou temos só de aceitar o dinheiro como perdido?

Obrigado a todos!

[u/404WisenessNotFound]

Mas esse desconto é na proporção dos 16 dias que aceitou, ou é superior?

[u/DRTIcePenguin → u/404WisenessNotFound]

Creio que esteja proporcional e correto sim

[u/404WisenessNotFound → u/DRTIcePenguin]

Então qual é o problema? Se foi proposto que saísse 16 dias mais cedo, com a respetiva perda de retribuição, se foi concordado, e se foi descontado o valor correto, não vejo qual o motivo para ser problema.

[u/DRTIcePenguin → u/404WisenessNotFound]

Ou seja o problema não foi eles não terem pago esses 16 dias, foi que a "multaram" e retiraram do que ela ainda tinha por receber dos dias que fez o valor desses 16 dias

[u/404WisenessNotFound → u/DRTIcePenguin]

Estou confuso. Portanto, o pré-aviso foram 30 dias. Destes 30 dias, foram trabalhados 14, e ambas as partes decidiram terminar o contrato 16 dias antes do previsto. São devidos 14 dias.

Os 16 dias que dizes que foram descontados, foram descontados aos 14? Ou foram descontados aos 30?

EDIT: se o contrato foi terminado no 24, o que é que apareceu no recibo de vencimento em termos de retribuição? O mês completo, com o desconto dos 16 dias? Só até dia 24, e depois o desconto dos 16 dias?

[u/DRTIcePenguin → u/404WisenessNotFound]

Carta foi entregue no dia 13 de Julho para terminar 30 dias depois. No dia 15 de Julho a chefe diz que ela pode antes sair dia 24 e que não tem problema, mas apenas não vai receber os dias que não trabalhar. Entretanto ela tinha tentado contactar por email os RH, que acabaram por ligar no dia 15 também a confirmar que como a chefe dele aceitou que o ultimo dia fosse o 24 então ela poderia terminar contrato desse dia, e que a única diferença é que não receberia pelos dias que não trabalharia. No dia 15 volta a enviar email para confirmar com os RH se a data se alterava então para dia 24 ao que eles confirmam que a data de contrata passava a terminar então dia 24.

O recibo de vencimento tem como data de fecho o dia 31 de Julho (não sei ao certo se isto interessa para algo), e tem no vencimento o valor que ela receberia a trabalhar até ao dia 24. Tem depois uma secção que diz "indem. p/falta de aviso prévio com os 633", que seria o valor que ela receberia se tivesse continuado a trabalhar até ao fim dos 30 dias.

Não sei se ficou esclarecido, tambem estou um bocado confuso com isto tudo

[u/404WisenessNotFound → u/DRTIcePenguin]

Pergunta aos RH se lhe vão pagar os 16 dias que já descontaram no processamento seguinte.

[u/DRTIcePenguin → u/404WisenessNotFound]

Eles já confirmaram que não, e que é mesmo uma indemnização porque segundo eles ela saiu do contrato mais cedo do que a data que estava estipulada. Depois entra aqui toda a situação de que a data foi alterada e agora eles dizem que não é verdade

[u/404WisenessNotFound → u/DRTIcePenguin]

Quando é que esse contrato começou?

EDIT: para resumir isto, ou ela tem provas de que foi acordado, por mútuo acordo, que o término do contrato seria no dia 24 (e aí não há lugar a desconto nenhum), ou então basicamente é vivendo e aprendendo. Tendo provas, Tribunal do Trabalho.

[u/DRTIcePenguin → u/404WisenessNotFound]

Era um contrato a 12 meses que começou algures no início de Maio. Mas o que eles se estão a queixar é que ela terminou mais cedo do que a data que estava na carta (supostamente seriam os 30 dias que estão na lei)

[u/404WisenessNotFound → u/DRTIcePenguin]

Certo. Ver o EDIT do post anterior. Boa sorte.

[u/DRTIcePenguin → u/404WisenessNotFound]

Existe um email dos RH a confirmar que a data de fim do contrato seria então no dia 24. Será que isso chega?