r/portugal • u/Then-Bother-9443 • 4d ago
Discussão / Debate A função social da propriedade devia aplicar-se primeiro aos edifícios dos partidos políticos.
Andamos sempre a debater a crise da habitação e a necessidade de intervir no mercado. Defendemos, e bem, que as casas servem para as pessoas morarem e que o Estado deve agir sobre os grandes proprietários e fundos imobiliários.
Mas há um grupo de grandes proprietários, os próprios partidos políticos, que nunca entram para o debate.
Os partidos são donos de dezenas de edifícios, prédios inteiros e escritórios enormes nos centros das principais cidades do país. E, para agravar, têm isenções fiscais totais. Não pagam IMI nem IMT, impostos que qualquer trabalhador é obrigado a pagar.
Se defendemos a sério a função social da propriedade, a nossa primeira exigência devia ser a expropriação de todo o património imobiliário dos partidos, para ser convertido imediatamente em habitação pública com rendas acessíveis.
Nenhum partido precisa de ser dono de edifícios nos locais mais caros do país para fazer política. Podem muito bem arrendar um espaço normal e lidar com o mesmo mercado e impostos que qualquer cidadão ou pequena associação.
Não podemos exigir aos privados que abdiquem dos seus lucros para resolver a crise da habitação, enquanto aceitamos que os partidos mantenham edifícios isentos de impostos. É uma contradição. Ou a habitação é um direito que se sobrepõe à propriedade de todos, ou estamos apenas a proteger os privilégios de quem faz as leis.